Este trabalho tem por objetivo analisar a propriedade, realçando as transformações universais, sociais e jurídicas ocorridas em sua concepção através dos tempos. Todavia, dedica-se em especial a analisar os aspectos contemporâneos da propriedade, dentre os quais destacam-se a imprescindibilidade do efetivo cumprimento da função socioambiental da propriedade e os institutos jurídicos e políticos existentes no ordenamento jurídico brasileiro dispostos à concretização deste fim.
This paper aims on analyzing the property, highlighting universal social and legal changes, which happened through time. However, it devotes some time, specially, on analyzing contemporary aspects of property, pointing out indispensability of real accomplishment from social-environmental task of property as well as legal and political institutes on Brazilian law to carry out this goal.
© 2001-2024 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados