Litispendência e conexão no processo coletivo brasileiro

• Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
• Localización: Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 16, Nº. 24, 2012
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico, de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo efetivo. Após a analise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrado a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas colidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo acesso à justiça.