Reforma fiscal: um modelo de substituição de tributos fundamentado em análise de elasticidade

• da Silva, Christian Luiz ^[1] ; Velasco, Eliana Beatriz Donoso ^[1]
  1. [1] Faculdade de Administração e Economia - FAE
• Localización: Revista Paranaense de Desenvolvimento, ISSN-e 2236-5567, Nº. 98, 2000 (Ejemplar dedicado a: Janeiro - Junho), págs. 77-98
• Idioma: portugués
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    This work analyzes a possible way to modify the current taxation system in a way to promote an increase in the Brazilian product competitiveness and a better tax distribution without tax revenue loss. The model, based on the Income Elasticity concept, was applied to different taxes having similar weights in the current taxation system. The conclusion is that it is possible to replace indirect and regressive taxes, such as Confins, for a IRPF restructured, direct and progressive, maintaining the same level of tax revenue, while achieving a fairer and more equitable system

  • português

    Este trabalho analisa uma alternativa de substituição de tributos existentes na estrutura tributária vigente, que propicie aumento de competitividade dos produtos brasileiros com maior eqüidade distributiva, sem perda de arrecadação. O modelo, concebido a partir do conceito de Elasticidade Renda, foi aplicado a tributos de naturezas diferentes que apresentam pesos similares na arrecadação do sistema atual. Conclui-se que é possível substituir tributo indireto e regressivo, como a Contribuição Financeira para Seguridade Social (Confins), por  nova estrutura do IPRF direto e progressivo, mantendo o nível de arrecadação e tornando o sistema mais eqüitativo.