Resumen de Discutindo a cultura indígena: necessidade pedagógica ou exigência legal?

Ana Paula Gonçalves Arantes, Gisele Damasceno Barbosa, Roberta Negrão de Araújo

• português

  A partir da Lei n.11.645, de 2008, que alterou o artigo 26a da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n. 9.394/96, modificada, anteriormente, pela Lei n. 10.639/03, foi estabelecida a inclusão obrigatória da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar da rede pública de ensino. Assim, desde 2009, compete ao Ministério Público de cada estado a responsabilidade de implementar e fiscalizar a inserção da cultura indígena no currículo escolar, já que havia a necessidade de uma abordagem que valorizasse a contribuição dos indígenas e afrodescendentes na identidade do povo brasileiro. Diante da prática e atuação nos anos iniciais do ensino fundamental, algumas reflexões foram postas. Para tanto, a pesquisa teve o seguinte problema: De que forma a Lei n. 11.645/08 tem sido implementada nas escolas que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental em dois municípios do interior dos estados do Paraná e de São Paulo? Para respondê-lo foi realizada, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica, bem como análise dos documentos, coleta de dados empíricos por meio de questionário e, também, análise qualitativa destes. Tais procedimentos possibilitaram evidenciar a implementação da referida lei e a necessidade de discutir a inserção da cultura indígena no currículo escolar e a superação da visão preconceituosa.

• français

  A partir de la loi n. 11.645, 2008, qui a modifie l.article 26 A de la Loi de Directives et de Bases de l'Education Nationale(LDBEN) n. 9.394/96 qui a ete modifiee par la loi precedemment n. 10.639/03, a ete creee l.inclusion obligatoire dans le programme officiel des ecoles publiques de la tematique .Histoire et Culture afro-bresilienne et indigene.. De cette facon, depuis 2009 c'est au Ministere Public de chaque Etat la responsabilite d'appliquer et de surveiller l'insertion de la culture indigene dans les programmes scolaires, puisqu.il y avait la necessite d'une approche pour valoriser la contribution des indigenes et des afrodescendants dans l'identite du peuple bresilien. Avant la pratique et l.action dans les premieres annees de l'ecole primaire, des reflexions ont ete mises. Pour cela, la recherche a eu comme nord le probleme: comment la loi n. 11.645/08 a ete mise en place dans les ecoles qui offrent les premieres annees de l'ecole primaire dans deux villes des Etats du Parana et de Sao Paulo? Pour y repondre on a effectue une recherche documentaire, ainsi qu.une analyse de documents, collecte de donnees empiriques par questionnaire et une analyse qualitative de celle-ci. Ces procedures ont revele la mise en oeuvre de la loi. On insiste sur la necessite de discuter l'inclusion de la culture indigene dans les programmes scolaires et de surmonter les points de vue prejuges.