Resumen de Heterogeneidade na regulamentaçÃo de limites máximos de resíduos (LMRS) e as exportaçÕes brasileiras de frutas.

Felipe da Silva Basso, Maurício Jorge Pinto de Souza

• English

  In recent decades we observe a reduction of traditional barriers to trade and the growth of the application of non-tariff measures (NTMs), especially those relating to technical and sanitary measures, which although more subtle, can have significant impact on flows trade. The main objective of this study is to evaluate the regulations on Maximum Residue Limits (MRLs) of pesticides imposed by importing countries the main fruits exported by Brazil. After collecting the various pesticides allowed for each fruit and trading partner identified, two Heterogeneity index of regulation are calculated. Additionally, it is estimated an econometric model to assess the relationship of these indicators with the Brazilian fruit exports. The results of the heterogeneity indices show that there is a significant difference between the regulations of importing countries Brazilian fruit with Brazil, and that in most of the requirements, Brazil is more stringent. The model results indicate that the estimated regulatory requirements of Brazil acted as facilitators of trade in the period, since the Brazilian productive system already conforms to many of the demands of the export market.

• português

  Nas últimas décadas se observa uma redução das barreiras tradicionais ao comércio e o crescimento da aplicação de medidas não-tarifárias (MNTs), em especial as relacionadas às medidas técnicas e sanitárias, que apesar de serem mais sutis, podem ter impacto expressivo sobre os fluxos de comércio. O principal objetivo do presente trabalho é avaliar as regulamentações sobre Limites Máximos de Resíduos (LMR) de pesticidas impostas pelos países importadores às principais frutas exportadas pelo Brasil. Após a coleta dos diferentes pesticidas permitidos para cada fruta em cada parceiro comercial são calculados dois índices de Heterogeneidade da regulamentação. Adicionalmente, é estimado um modelo econométrico para avaliar a relação desses indicadores com as exportações brasileiras de frutas. Os resultados dos índices de heterogeneidade mostram que existe uma significativa diferença entre as regulamentações dos países importadores de frutas com as do Brasil e, que em grande parte das exigências, o Brasil é mais rigoroso. Os resultados do modelo estimado indicam que as exigências regulatórias do Brasil atuaram como facilitadores de comércio no período, uma vez que o sistema produtivo brasileiro já está adequado a grande parte das exigências do mercado externo.