Gastos tributários:: Uma anáilse comparada.

• Autores: Nelson Leitão Paes
• Localización: Revista de Estudos Sociais, ISSN 1519-504X, Vol. 14, Nº. 28, 2012, págs. 1-15
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    The tax expenditures in Brazil showed an increase of 47% between 2006 and 2011. A substantial amount of resources must be continually studied. Thus, within a comparative perspective, we analyzed for a set of countries topics such as the weight of the tax expenditures, their distribution between consumption and income, how the benefit is granted and the purpose of expenditures. It was found, for example, that tax expenditures in proportion of tax revenues are higher in Latin America than in OECD countries. As for Brazil, despite recent growth, it was found that the country still uses relatively little tax expenditures. Also noteworthy is the high share of the expense associated with simplified regimes in the national system, which has no parallel in other countries.

  • português

    Os gastos tributários no Brasil apresentaram um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Um volume de recursos tão substancial precisa ser continuamente estudado. Assim, dentro de uma ótica comparada, foram analisados para um conjunto de países temas como a importância dos gastos, a sua distribuição entre renúncias sobre o consumo e a renda, a forma como o benefício é concedido e a finalidade dos gastos. Constatou-se, por exemplo, que os gastos tributários em relação à receita são superiores no conjunto de países da amostra da América Latina em relação ao conjunto de países da amostra que fazem parte da OCDE. Quanto ao Brasil, a despeito do crescimento recente, verificou-se que o país ainda usa relativamente pouco os gastos tributários. Merece destaque o elevado peso do gasto associado a regimes simplificados no sistema nacional, que não encontra paralelo nos demais países.