A comunicação que se apresenta decorre da elaboração de uma dissertação sobre Demografia Africana: o caso da fecundidade em Moçambique, no âmbito do mestrado em Demografia e Sociologia da População, do Departamento de Sociologia do ISCTE.
No âmbito da discussão promovida em torno da formulação inicial da teoria da transição demográfica, nomeadamente ao nível das premissas para a mudança dos padrões de crescimento populacional, destacaram-se duas questões para o desenvolvimento do estudo que se apresenta. São elas: por um lado, a importância da nupcialidade na regulação do crescimento demográfico e, por outro, a inversão da direcção dos chamados fluxos intergeracionais de riqueza como chave para a transição da fecundidade, nomeadamente em sociedades onde a transição ainda não ocorreu.
É nesse enquadramento que se analisa a fecundidade em Moçambique, país inserido num contexto de franco crescimento demográfico e que se enquadrará num modelo de nupcialidade precoce. No estudo, tenta-se perceber de que forma se estruturam e articulam os fenómenos fecundidade e nupcialidade, analisando, para isso, os calendários fecundo e nupcial das mulheres moçambicanas, a sua articulação e a articulação desses calendários com a descendência final e atingida das mulheres estudadas.
Numa outra fase, tenta-se contextualizar socio-demograficamente as tendências encontradas, no sentido de relacionar eventuais comportamentos inovadores com a emergência da inversão dos fluxos intergeracionais de riqueza, apontando para um modelo de nuclearização familiar.
Isto é, analisou-se a fecundidade em Moçambique, sobretudo à luz do que se considera ser uma das condições demográficas prévias à quebra dos valores fecundos, a saber, a limitação dos casamentos (em termos de calendário e intensidade) que, de acordo com a sua significação abrangente, se articula e, sobretudo, revela transformações da vida familiar, da relação entre os sexos e do estatuto da mulher.
Para isso, sistematizaram-se conceitos, dimensões e indicadores, essencialmente de carácter demográfico e social, que ajudam à caracterização dos modelos das sociedades definidas como tradicionais e transicionais, quanto aos padrões da fecundidade. E que articulam a passagem de um a outro modelo com a reestruturação dos modos de organização social e familiar.
A componente empírica deste trabalho baseou-se na exploração dos dados resultantes da aplicação do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), articulados com resultados do II Recenseamento Geral da População, ambas as operações realizadas em 1997.
A recolha da informação para o inquérito deu-se através da aplicação de questionários de três tipos - questionários de agregados familiares, questionários de mulheres e questionários de homens - nos agregados familiares. A amostra foi desenhada no sentido de ser representativa a três níveis: nacional, provincial e quanto ao meio de residência (urbano-rural), tendo contemplado perto de 9000 mulheres, com idades compreendidas em os 15 e os 49 anos completos.
O tratamento dos dados para o estudo, após a obtenção da base de dados, foi feito pelo recurso aos programas SPSS e Excel.
Para além de uma caracterização inicial das inquiridas, foram calculados indicadores associados aos conceitos de calendário e intensidade dos fenómenos demográficos analisados. Para isso, recorreu-se à construção de tábuas demográficas, através de taxas específicas de 2.ª categoria.
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