Enlaces entre territorialidade e identidade coletiva em uma reserva extravista da Amazônia ocidental brasileira

• Autores: V. Oliveira
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 225
• Idioma: portugués
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  • Esta pesquisa objetivou verificar a possível relação entre os discursos identitários e territoriedade em populações tradicionais. A investigação foi delimitada à Reserva Extrativista do Lago do Cuniã . A Reserva Extrativista do Lago do Cuniã é uma reserva federal, localizada em Rondônia, Amazônia Ocidental Brasileira, mais precisamente na cidade de Porto Velho, distante aproximadamente 140 km zona urbana da cidade. Para dar cabo à investigação foi efetuado um estudo de caso a partir de uma metodologia qualitativa pois a investigação envolvia categorias que denotam uma carga histórica, cultural, política e ideológica. O enfoque interpretativo permitiu a compreensão dos dados a partir da ótica dos próprios atores. O levantamento dos dados ocorreu no período de agosto de 2002 a fevereiro de 2003, neste período foram efetuadas observações diretas em campo, entrevistas e análise documental.

    Após coleta dos dados verificou-se que:

    A reserva possui uma área total de 55ha.

    O acesso á reserva dede Porto Velho se faz por via fluvial: 5 horas de lancha e 11 horas em uma embarcação maior chamada de batelão;

    A reserva é constituída por aproximadamente 60 lagos, que se unem na época das chuvas sendo berçário de várias espécies de peixes e aves;

    A reserva foi criada em 1999 pelo Decreto Federal nº 3238/99, depois de um grande embate entre o governo brasileiro que queria transformar a área em reserva ecológica (onde não se pode habitar pessoas) e a população que ali vivia. É importante salientar que as reservas extrativistas, no Brasil, são áreas públicas, criadas por Decreto Presidencial, ocupadas por populações tradicionais que vivem do extrativismo. São administradas pela própria população, através da gestão compartilhada com o Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável- CNPT;

    A população está distribuída em 4 comunidades: Silva Lopes e Araujo, Araçá, Neves e Pupunhas. A infra estrutura é mínima. Existem 3 escolas que oferecem o ensino de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Um posto de saúde ( que não possui médico ou enfermeiro), um telefone público, não existe água tratada e encanada, rede de esgoto sanitário, e a energia elétrica é fornecida por gerador movida á óleo disel.

    A reserva caracteriza-se por ser uma comunidade de subsistência composta por 253 pessoas entre adultos, jovens crianças e idosos. A maioria da população economicamente ativa trabalha como pescadores, mas há pequenos agricultores, coletores de açaí e castanha do Brasil;

    A população é descendente de indígenas, imigrantes portugueses, migrantes nordestinos brasileiros (que para lá se dirigiram durante o I ciclo da borracha no final do séc, XIX e durante II ciclo da borracha, época da segunda guerra mundial como soldados da borracha);

    A análise dos dados no permitiu verificar que identidade não é algo estático, mas algo que se constrói constantemente dia a dia a partir de inúmeros elementos tomados da história,cultura e tradições de uma comunidade, o referente ambiental territorial e, sobretudo com os planos futuros. Os discursos identitários não existem fora de um contexto e na comunidade de Cuniã estão diretamente ligados à sua territoriedade, á sua história, cultura e herança indígena (através das representações simbólicas e místicas, de sua vida cotidiana e do trato com o meio ambiente), as formas da sua colonização, sua dependência econômica e sua luta pela permanência naquele território, bem como por sua posse. Percebeu-se também que a luta pela identidade e pelo território não resultam em um assunto do passado, mas como forma de defender a qualidade de vida que tem direito e gerar por sua vez desenvolvimento sustentável.