Porque é tão difícil associar território e "projecto" em Portugal?

• Autores: Daniel Francisco
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 217
• Idioma: portugués
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  • Quem se dedica a estudos sobre a dimensão local da política tem hoje ao seu dispor um estimulante conjunto de ferramentas conceptuais. Noções como "actor colectivo", "redes políticas", "governância" ou "troca política" procuram dar conta das mutações contemporâneas da acção pública e do papel dos territórios nesse processo. O que este acervo teórico ilustra é a progressiva definição e coordenação das políticas públicas a nível territorial, seguindo o imperativo da "proximidade" e da negociação descentralizada no tratamento dos problemas colectivos. O território, mais do que o aparelho do Estado, constitui actualmente o lugar de condensação e abordagem dos desafios sociais.

    Na Europa, a territorialização das funções Estado passou, desde os anos setenta, por processos de descentralização na administração pública. Estes confortaram ou deram azo a modos de coordenação dos interesses socioeconómicos e estratégias de desenvolvimento a "partir de baixo". Nos anos recentes, devido a factores que vão desde as incertezas e doutrinas administrativas da globalização (o new public management) até à consolidação do papel das elites periféricas nos vários sistemas políticos, passando pelos procedimentos trazidos pela construção europeia (chamemos-lhe "europeização" e pensemos em princípios como a "subsidariedade" ou o "partenariado"), temos visto aquele conjunto de tendências ganhar nova roupagem.

    A sociologia, na sua análise, fala em "sistemas de acção concreta" nos territórios, "actores colectivos" territoriais, constelações locais de poder, democracia participativa, "troca política territorializada", "governância multi-nível", etc., Porque a acção pública recorre cada vez mais a fórmulas contratuais, associando público e privado, Estado, autoridades locais e Europa, as abordagens têm enveredado por uma certa teoria da acção organizada, próxima da lógica dos actores. Para o fazer, recorre-se às teorias da escolha racional, mas as análises mais culturais da confiança, cooperação ou conflito entre os actores na sociedade, bem como os contributos institucionalistas, não são esquecidos.

    No terreno, o que se pretende é tornar eficaz e legítima a acção pública. Velho problema, é certo, hoje agravado pela profunda crise de representatividade dos políticos e o cariz eminentemente especializado das intervenções que o poder tem de realizar ou coordenar.

    Para avaliar os universos locais, na sua resposta a estas novas circunstâncias, a ideia de "projecto" tem-se insinuado. A sua utilização procura aferir a qualidade dos sistemas relacionais postos em campo para organizar a acção pública. Contribui assim para discutir em que medida cada sociedade encontra nos seus territórios energias e soluções de organização - que articulem público, privado e associativo, agentes socioeconómicos e lideranças autárquicas - que permitam partilhar recursos, gerir conflitos e empreender estratégias comuns para valorizar os quadros de vida de todos. No fundo, trata-se de saber, em cada cidade ou região, se as respectivas elites têm recursos, meios e vontades, quer dizer, predisposição mental, interesse prático e instrumentos operacionais, para se entregar em conjunto a projectos modernizadores - de renovação urbana, transportes e mobilidade, ambientais, científicos -, que possam aglutinar múltiplos intervenientes e servir a consciência de um destino colectivo mais ou menos sufragado pelos cidadãos.

    O caso português será aqui analisado, à luz do quadro empírico fornecido pela cidade do Porto e seu metropolitano. Neste projecto de envergadura encontramos, para o nosso país, elementos esclarecedores da problemática acima proposta. Um projecto como o Metro do Porto reflecte necessariamente muito do que é a relação centro-periferia em Portugal, dando a ver aspectos decisivos da interacção público/privado e da articulação entre diferentes tipos de autoridades a nível local. Em causa, a coordenação operacional de diversas entidades, instâncias político-administrativas e dirigentes territoriais, no âmbito de uma importante intervenção pública e num espaço plurimunicipal. Este projecto exprime também boa parte do significado da Europa e seus requisitos programáticos (subsidariedade, adicionalidade, participação) na realidade portuguesa, pois a maior parte do seu financiamento provém de fundos estruturais. Finalmente, ilustra os tons da participação cidadã que o nosso país contempla nos seus universos locais, em matérias tão importantes como as políticas de transporte urbano.