Caboverdianos em São Tomé: trajectória social no pós-independência
- Autores: Marisa da Graça Costa Espírito
- Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 196
- Idioma: portugués
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Resumen
Abordar a trajectória social dos caboverdianos em São Tomé no pós independência obriga-me a lançar um olhar retrospectivo à primeira metade do século XX quando levas maciças de caboverdianos aportaram a Ilha para trabalharem nas plantações de café e sobretudo de cacau.
A fome que grassava as ilhas de Cabo Verde e a falta de mão de obra nas roças de São Tomé, natur levou a que milhares de caboverdianos, desembarcassem na ilha em regime de contrato para poderem trabalhar nas roças de cacau e café.
Embora os Moçambicanos, e os Angolanos estivessem também na faina diária e dura do trabalho das roças, dos caboverdianos , por serem em número consideravelmente maior passou a depender a sobrevivência das roças e em certa medida da ilha de São Tomé.
No entanto a promessa dos roceiros de que mal terminasse o contrato lhes pagariam o bilhete de regresso as ilhas de Cabo Verde não se concretizou uma vez que os patrões descartaram a hipótese e arranjaram sempre formas peritas de prendê-los ao trabalho na terra.
São desses caboverdianos que vivem entre a saudade e a resignação , dos seus filhos e netos que abordarei neste trabalho.
Após a independência, apesar das mudanças políticas ocorridas, as roças continuaram na posse dos seus antigos proprietários; uma realidade que não pôde ser ignorada na política nacional, pois condicionava toda a vida económica e social.
Em 1975 os novos dirigentes movidos por razões de ordem ideológicas e políticas argumentaram que a alteração da frágil situação económica da pobreza das populações (sobretudo das roças) dependiam de amplo movimento de reforma agrária.. Assim o decreto lei 24/75 determina a nacionalização das terras factor indispensável para consolidação da independência política, pois as roças foram no passado o símbolo da dominação e exploração colonial sobre o povo de S.Tomé e Príncipe e sobre os trabalhadores contratados. A nacionalização das roças visava dar um rumo diferente as estratégias de desenvolvimento, opção que preconizava o desenvolvimento nacional sobre uma estrutura harmónica e equitativa, onde fosse banida a exploração do homem pelo homem. O caboverdiano passou assim de contratado à trabalhador assalariado .
A nacionalização das roças não deu resultados almejados, a reforma agrária não foi acompanhada da necessária ruptura e substituição do antigo modo de produção por outro mais moderno as aquisições sociais dos trabalhadores rurais se circunscreveram-se apenas a alteração da situação do ponto de vista jurídico (ele passou de dependente ao trabalhador livre).
A luta pela sobrevivência continuo a fazer parte do dia a dia dos caboverdianos .
Através do decreto lei n.º 32/87 de 31 de dezembro o Estado Santomense preconiza o seu afastamento da vida económica.
Em Junho de 1991 a Assembleia nacional promulgou a lei da terra lei 3/91 que estabeleceu os métodos e mecanismo de obtenção da terra assim como os mecanismos de transferência do direito sobre a mesma. Em Agosto de 1992 o governo estabeleceu critérios e procedimentos para distribuição de terra através do decreto n.º 30/92 condição prévia para PPADPP (projecto de privatização agrícola e de desenvolvimento de pequena propriedade). A política estatal de tentativa de melhorar a produtividade, motivar os trabalhadores na maior parte das empresas agrícolas não resulta, as condições de vida dos caboverdianos da segunda e terceira gerações degrada ainda mais. A pobreza rural agudiza-se; a passagem da condição servo-empregado-proprietário é muito brusca sem preparação com pouca consciencialização sem pré requisitos que permitissem viver por si.
Hoje a comunidade caborverdiana em S.Tomé conta com cerca de 20000 pessoas dos quais 75% vivem na roça da roça e para roça.
