Resumen de Geminações autárquicas e CPLP: que articulação no apoio ao desenvolvimento económico local?
Maria do Rosário Costa, Manuel Ennes Ferreira
Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa emergiu fortemente abalada em toda a sua estrutura política, económica e social. Neste contexto, manifestou-se de forma relevante uma tipologia de cooperação - a intermunicipal - sob a figura de geminações entre as cidades da Europa Ocidental. Foram as geminações entre regiões, cidades e entidades de menor importância que deram um contributo valioso para a reconciliação dos povos europeus. Dada a significativa importância da cooperação intermunicipal, na forma de geminações, rapidamente foram consagradas no quadro de organizações internacionais como sendo uma peça fundamental e estratégica da cooperação internacional. Jean Bareth, um dos pais fundadores do Conselho dos Municípios Europeus, chamou a atenção para a acção daí decorrente e que deveria permitir confrontar os problemas dos municípios e desenvolver entre eles laços de amizade cada vez mais estreitos.
Do ponto de vista histórico, foi no ano de 1925 que o interesse pela cooperação municipal internacional teve o seu primeiro marco ao ficar consagrado no âmbito da Sociedade das Nações. Muito mais tarde, em 1971, através de uma Resolução adoptada pela Assembleia Geral da ONU, foi estabelecido que �world co-operation between municipalities is a natural complement to co-operation between States and intergovernmental organizations�. Volvidos vinte e cinco anos, em 1996, a comunidade internacional reconheceu pela primeira vez �o direito das autoridades locais a uma expressão autónoma e o necessário apoio ao processo de descentralização� no que resultou na criação da Coordenação das Associações Mundiais das Cidades e das Autoridades Locais.
A cooperação descentralizada feita pelos municípios sob a forma de geminações ou de redes tem tido assim um importante papel no desenvolvimento local. Este movimento, que desempenhou uma notável actividade na Europa, tem sido alargado aos países em desenvolvimento através de acordos de geminação. Portugal não é excepção, embora o poder local e as geminações sejam mais recentes. Não estando alheados deste movimento, diversos municípios portugueses têm vindo a estabelecer acordos de geminação com congéneres dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1996). Embora esta forma de cooperação descentralizada seja anterior à institucionalização desta comunidade, os seus propósitos podem eventualmente ser mais facilmente atingidos ao gozarem da cobertura institucional conferida pela CPLP. No mesmo sentido, esta poderá beneficiar em muito, nomeadamente ao nível do reforço da aproximação e entendimento entre as populações que compõem este espaço se contarem com a acção descentralizada dos municípios. Pela própria noção de comunidade, a evolução da bilateralidade através das geminações para a criação de redes de cooperação intermunicipais parece oferecer à partida diversas vantagens e potencialidades: é mais flexível e rápida e actua de acordo com as necessidades sentidas localmente, ao contrário do que acontece muitas vezes com a cooperação governamental centralizada que arrasta consigo o peso dos seus processos administrativos, a morosidade, o cálculo político e o afastamento das populações. Enraizados nas suas comunidades, os acordos de geminação representam uma opção interessante e com um amplo espaço de actuação ao nível da cooperação descentralizada, podendo e devendo mesmo evoluir para acordos multilaterais. A criação de redes pode então tornar-se um instrumento ainda mais incisivo no apoio ao desenvolvimento local, nomeadamente aos níveis económico e social. Neste quadro, o objectivo desta comunicação é tentar identificar as potencialidades existentes de cooperação e reforço dos laços numa perspectiva económica e tomando como actores os municípios. Para tanto, são utilizados os resultados de um inquérito lançado junto de diversos municípios portugueses cujos acordos de geminação prevêem a cooperação no domínio económico. Conclui-se que o fraco empenhamento existente representa um activo a explorar com ganhos evidentes para as regiões envolvidas, os respectivos países e a própria CPLP.
