Resumen de O efeito flypaper nas transferências para os municípios portugueses

Maria Emília Rios, Jose da Silva Costa

• português

  Contrariando previsões teóricas, tem-se constatado que um aumento nas transferências inter-governamentais do tipo lump-sum estimula mais a despesa pública local do que um aumento equivalente no rendimento disponível dos indivíduos na comunidade. Este fenómeno, conhecido como o efeito flypaper, tem sido alvo de muitos estudos realizados no estrangeiro. Neste trabalho testamos se ocorre efeito flypaper no caso dos municípios Portugueses. Para lá da especificação mais comum do modelo em que a varíavel transferências inter-governamentais é tratada como exógena, considera-se igualmente uma especificação em que as transferências inter-governamentais é uma variável endógena. Os resultados obtidos, baseados em dados dos 308 municípios portugueses para o ano de 2001, fornecem suporte empírico à hipótese do efeito flypaper e confirmam a sua sensibilidade à especificação econométrica das transferências.

• English

  Unlike theoretical predictions, empirical research shows that an increase in lump-sum intergovernmental grants has a stronger effect on local public expenditure than an equivalent increase of the community disposable income. This phenomenon is known as the flypaper effect and has been subject to several studies abroad. In this model we analyse the flypaper effect for Portuguese municipalities. In the specification of the model we consider two approaches. In a first approach intergovernmental transfers are treated as an exogenous variable. In a second approach intergovernmental transfers are treated as an endogenous variable. The results, based on data of 308 Portuguese municipalities in 2001, provide empirical support to the flypaper effect hypothesis and confirm its sensibility to the econometric specification of intergovernmental transfers.