Desigualdades entre mulheres: um elemento-chave do sistema socio-económico português

• Autores: Lina Coelho
• Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 87
• Idioma: portugués
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  • Neste trabalho defendemos que a desigualdade socio-económica entre as mulheres portuguesas é um elemento chave da regulação do sistema social e económico do Portugal de hoje. Nesse sentido o sistema de relações entre Estado, Mercado e Família evidencia, com particular intensidade, a ideia de que "as mulheres não são uma categoria homogénea" e de que a discussão relevante deve feita "no quadro da interacção entre género e classe" (O'Connor:1996).

    Enquanto país do "Sul da Europa" Portugal faz parte dum espaço particular no conjunto dos países que partilham de um regime "conservador-corporativista" na classificação de Esping-Andersen. Segundo vários autores esta especificidade deve procurar-se numa particular "economia da família" que se articula e interage de forma específica, quer com Estados-Providência relativamente sub-desenvolvidos, quer com mercados de trabalho muito assentes na ideia do homem/pai de família provedor de sustento que justificam políticas sociais pouco "amigas da família".

    Mas Portugal apresenta, neste contexto, uma situação única no que respeita à elevada participação das mulheres (e em particular das mães com filhos pequenos) no trabalho remunerado. As mulheres portuguesas suportam então um "duplo fardo" particularmente pesado na combinação entre trabalho remunerado e trabalho não remunerado, uma vez que os homens portugueses (tal como os outros da Europa do Sul...) revelam uma propensão muito reduzida para a participação no trabalho doméstico e, em particular, nas tarefas de cuidado aos filhos e outros dependentes.

    Os factos convocam, pois, a compreensão do modo como o sistema socio-económico português tem vindo a acomodar esta realidade que é relativamente recente uma vez que Portugal era, ainda em 1970, um dos países da UE com mais baixa taxa de actividade feminina.

    Ana Rute Cardoso (1996) aponta o modelo de especialização, assente na exportação de bens industriais com competitividade baseada em baixos salários, como o principal factor explicativo. A especialização portuguesa teria sido subsidiária do recurso intenso a mão-de-obra feminina porque esta é mais barata e sustenta a elevada flexibilidade do mercado de trabalho. A elevada feminização dos sectores exportadores tradicionais como o vestuário, o calçado e os têxteis confirma esta leitura.

    Ainda que válida, esta leitura parece-nos parcelar, pois as actividades em que as mulheres têm ganho peso relativo no emprego em Portugal nos últimos 20 anos são particularmente actividades dos serviços e, muito especialmente, dos serviços às pessoas como sejam os restaurantes e hotéis e os serviços domésticos (OCDE, 2000).

    A nossa hipótese é a de que o grande diferencial salarial existente em Portugal (o maior da UE) pode ser, em grande medida, a explicação para o fenómeno. Segundo esta hipótese, os salários relativamente elevados dos trabalhadores e, muito especialmente, das trabalhadoras portuguesas mais escolarizados alimentam uma procura de serviços substitutos das tradicionais tarefas domésticas que, por sua vez, geram emprego feminino nas actividades empregadoras de mulheres não qualificadas. Encontramos pois aqui um processo de causalidade cumulativa segundo o qual o aumento do emprego das mulheres cria emprego para outras mulheres, eventualmente em maior proporção do que noutros países da OCDE. A condição para que tal aconteça são, contudo, níveis de desigualdade (também entre as mulheres) que se situam entre os maiores do mundo desenvolvido.