O que não temos e o que queremos: uma revisão do debate sobre cidadania no Brasil
- Autores: Julian Borba
- Localización: A questão social no novo milénio, 2004, pág. 55
- Idioma: portugués
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Resumen
Um dos temas mais recorrentes no debate acadêmico e político contemporâneo se refere ao conceito de cidadania. As discussões vão desde a aceitabilidade ou não de certas formulações tipológicas sobre o surgimento e o desenvolvimento histórico da cidadania moderna (como a de Marshall, 1967), chegando até o debate sobre a questão da diferença, onde a cidadania estaria situada na perspectiva do reconhecimento das diferenças de sexo, raça, cultura, opção sexual, etc...(Souza Santos, 1996; Habermas, 1998; Costa e Werle, 1998; Galeotti, 1995).
Dentro deste contexto, as ciências sociais no Brasil, vem produzindo desde o início dos anos oitenta (não por acaso), uma grande quantidade de análises teóricas e empíricas sobre o tema da cidadania. De modo geral o debate nacional sobre o tema gira em torno de três eixos centrais: (1) "a cidadania que não temos" (Covre,1986; Santos, 1978; Demo, 1996), literatura que destaca os aspectos histórico-estruturais presentes na sociedade brasileira, e que são impeditivos da plena realização da cidadania no Brasil, surgindo aí conceitos como "cidadania regulada" e "cidadania tutelada". (2) Um segundo eixo de discussão em torno da cidadania no Brasil, refere-se aos avanços da Constituição promulgada em 1988 em direção à novas formas de participação política que estariam rompendo com a tradição de passividade do cidadão brasileiro e, conseqüentemente inaugurando um novo modelo de cidadania, agora "ativa". (3) Por último, derivado em grande parte do debate entre liberais e comunitaristas no interior da teoria política contemporânea, vem se realizando uma série de discussões em torno da cidadania como reconhecimento de diferenças (Costa & Werle, 1998; Reis, 1988; Reis, 1994).
Diante desta infinidade de material sobre a cidadania no Brasil, o presente artigo tem como objetivo apresentar os argumentos utilizados pelas três perspectivas mencionadas acima, as quais foram denominadas/organizadas na seguinte ordem: (2) a cidadania que não temos, (3) a cidadania que queremos I: ativa ou passiva?, e (3) a cidadania que queremos II: igualdade ou diferença? Na parte final (4) apresentaremos alguns elementos que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do debate sobre a cidadania no Brasil (inspirados em grande parte na obra recente de J. Habermas). Gostaríamos de ressaltar que o presente artigo não tem a pretensão de fazer uma análise exaustiva da literatura sobre o tema da cidadania. Estamos mais preocupados em definir algumas linhas temáticas desta discussão, através de um cotejamento bastante preliminar e arbitrário, entre alguns autores.
