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Resumen de Sindicalismos no contexto de reforma dos serviços públicos em Portugal: o sector hospitalar

Alan Stoleroff, Tiago Correia

  • Decorrente de constrangimentos orçamentais e de novas concepções do serviço público e da gestão hospitalar, o sector hospitalar público em Portugal tem sido alvo de reformas sucessivas, onde se destaca um processo de empresarialização com repercussões complexas sobre a configuração das relações de emprego. Relacionado com isso, este processo tem implicado ainda uma contaminação do funcionamento do sistema hospitalar público com lógicas outrora características do sector privado, abrindo-se espaço de concorrência entre os prestadores públicos, e entre estes e os prestadores privados, como também entre os próprios médicos. Neste sentido, importa relacionar a empresarialização a um contexto de modificações do mercado de emprego médico, podendo mesmo implicar consequências sobre a qualidade da prestação dos cuidados acessíveis no sistema hospitalar público. Considerando que há uma linha fina entre dimensões da contratação e regulação do emprego e da profissionalidade e as formas de associativismo na profissão médica, importa discutir as onsequências de todo este processo de atomização das relações de trabalho para o sindicalismo, analisando em particular como os sindicatos representativos dos médicos se têm posicionado face às mudanças normativas e organizativas.


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