Resumen de "Para o Povo, com o povo e desde o povo": os Orçamentos Participativos enquanto instrumentos de participação e capacitação pública
Joâo Arriscado Nunes, Marisa Matias, Ana Raquel Matos, Daniel Neves
Procura-se, nesta comunicação, realizar uma avaliação crítica de várias iniciativas de Orçamento Participativo. Partindo de uma análise comparativa das iniciativas seleccionadas, privilegia-se a identificação de sistemas alternativos de accountability (prestação de contas) de "alta intensidade" no domínio da gestão e planeamento urbano, também designadas pelas instituições e pelos actores sociais nela envolvidos como formas de controlo social, e a avaliação da forma como, a partir de contextos específicos, se promovem novas formas de conhecimento e de capacitação no domínio da participação cidadã orientados para a redução das desigualdades e a resposta às formas de vulnerabilidade. A investigação que sustenta a comunicação está integrada no projecto ResIST (Researching Inequality through Science and Technology), financiado pela Comissão Europeia. Este projecto tem como objectivo geral compreender o modo como a Ciência e a Tecnologia podem contribuir tanto para a mitigação como para o aprofundamento de desigualdades sociais em diferentes contextos sociais. Os casos a apresentar cobrem um leque de situações e processos desenvolvidos em dois continentes (Europa e América Latina) e três países (Portugal, Espanha e Brasil), mais especificamente, reportam-nos às experiências de São Brás de Alportel, Sevilha e Belo Horizonte.
