No âmbito de um projecto de investigação-acção - SEPARA® - Sensibilização e Mudança Comportamental Relativamente à Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - pretendia-se conhecer os factores sociais que influem na adesão à prática da separação de RSU e desenvolver um modelo de acção para a mudança de comportamentos a esse nível. A pesquisa desenvolvida - recorrendo a um conjunto de metodologias quantitativas e qualitativas articuladas entre si - conduziu à identificação de vários factores que promovem ou inibem a adesão à separação dos RSU na esfera doméstica. A presente comunicação tem como objecto a análise de um dos factores que se revelou da maior importância: a necessidade de um espaço público qualificado.
A existência de infra-estruturas adequadas à separação é um elemento incontornável para favorecer a mudança de comportamentos, mas não se pode desprezar, bem pelo contrário, o estado de conservação e limpeza dos próprios Ecopontos, nem o espaço público onde se inserem.
Os Ecopontos (e a sua envolvente mais imediata) podem ser de tal modo repulsivos que induzam justamente a uma conduta de distância e de desresponsabilização pelo ixo que cada um produz. No entanto, não se trata apenas do estado e da condição dos Ecopontos; há ainda que ter em conta que estas infra-estruturas estão inseridas num espaço público mais vasto, espaço esse que influência as práticas públicas, entre elas, a deposição do lixo. Neste contexto, o conjunto dos resultados obtidos aponta para uma relação entre a (in)satisfação residencial e a prática da separação. Com efeito, em situações onde os problemas da sujidade e desleixo são muito sentidos pelos residentes, a tendência é para uma mais fraca taxa de separação. A insatisfação residencial provocada pelos problemas de desordenamento, desmazelo e abandono do espaço público (falta de estacionamento, de espaços verdes, de organização urbana e de limpeza), revela-se, assim, pouco favorável à separação de RSU. Acresce que essa insatisfação reflecte e, simultaneamente, se associa quase semprecom a ausência de vivência quotidiana local.
Em contrapartida, um território qualificado promove a identidade do lugar e potencia a sua apropriação pelos residentes, permitindo a conservação das infra-estruturas e contribuindo para o civismo e para a cidadania. Assim, o bem-estar residencial articula-se ao exercício das funções residenciais directamente articuladas à casa (serviços e acesso a bens de consumo de primeira necessidade, incluindo o estacionamento como prolongamento da casa), à rede de parentesco e amizade (convívio social) e à disponibilização de espaço público "familiar" (praça, comércio, espaços verdes). Estes factores de qualidade e respeitabilidade do espaço público contribuem para uma maior predisposição para separar.
Uma política de reabilitação e de requalificação da dimensão pública dos espaços passa por elementarescuidados de arranjo urbanístico em redor dos edifícios até à sofisticada qualidade do design dos EP.
Passa igualmente pela salvaguarda das funções residenciais activas que tornam os locais frequentáveis:se houver rua, praça, esplanada, lojas, jardins constroi-se espaço público, sendo possível mobilizar e envolver as populações no sentido da qualificação do seu quotidiano, através de um sentimento de pertença ao local.
Nos casos em que esses aspectos estão descuidados a rua funciona como lugar de lixo. Nos casos em que o espaço público se torna um prolongamento colectivo da habitação de cada um, a rua passa ser um bem colectivo e quando bem tratado as pessoas reconhecem-no como uma mais-valia e tendem a mantêlo limpo.
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