O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul.

• Autores: Hidemberg Alves da Frota
• Localización: Anuario iberoamericano de justicia constitucional, ISSN 1138-4824, Nº. 17, 2013, págs. 375-417
• Idioma: español
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.