As Formas de Intervenção do Estado na Área Social no Brasil: alguns Desafios Vividos Pelo País no Limiar do Século XXI

• Autores: María José de Rezende
• Localización: Reflexión política, ISSN-e 0124-0781, Año 12, Nº. 24, 2010, págs. 6-16
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • State Intervention Forms in the Social Área in Brazil: some Challenges Facing the Country on the Threshold of XXI
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The purpose of this study is to show that in Brazil the expectations concerning the conceiving of universal policies are followed by a broad debate on the necessity of undermining the oligarchic procedures. By means of a documental research it is observed that in the 1990s and 2000s a long lasting combat to the patrimonial practices did not occur, as was expected by all those who wished that a democratic state of law took effect in the country. This it is demonstrated that these practices exclude the possibility of carrying out universal social policies, since they presuppose a national collective project concerned with the conceiving of long-term social investments, what is possible to be done by means of profound institutional changes that do not match up with the maintenance of an oligarchic control pattern.

  • português

    A finalidade deste estudo é demonstrar que no Brasil, as expectativas em torno da geração de políticas sociais universais vêm acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de minar os procedimentos oligárquicos. Através de uma pesquisa documental verifica-se que nas décadas de 1990 e 2000 não ocorreu, como esperavam todos aqueles que tinham expectativas de que vigorasse no país um Estado democrático de direito, um combate diuturno às práticas patrimoniais.

    Demonstrar-se-á, então, que estas últimas afastam para longe as possibilidades de efetivação de políticas sociais universais, já que estas pressupõem um projeto coletivo de nação que esteja voltado para a geração de investimentos sociais de longo prazo, o que só é possível fazer através de mudanças institucionais profundas que não coadunam com a manutenção de um padrão de domínio assentado nos interesses oligárquicos.