Itinerário da Política Pública: o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais

• Autores: Rodrigo de Souza Ferreira
• Localización: IDeAS, ISSN-e 1984-9834, Vol. 6, Nº. 2, 2012, págs. 193-215
• Idioma: portugués
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    O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) foi lançado no ano de 2003, no início do primeiro mandato do governo Lula. Depois de nove anos do lançamento dessa inovadora política, uma série de estudos foi realizada, identificando avanços e entraves ao longo de sua trajetória, o que permite traçar, a partir do referencial teórico das políticas públicas, um �itinerário� do PRONAT. Assim sendo, o propósito deste artigo é analisar as etapas percorridas no processo de concepção e execução do PRONAT, enfatizando, de forma especial, quatro momentos: (1) formação da agenda, (2) identificação do problema, (3) formulação da política e (4) implementação.

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    The National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) was launched in 2003, at the beginning of Lula's first term. After nine years of the launch of this innovative policy, a series of studies was conducted, identifying progress and obstacles along its path, which allows to draw from the theoretical framework of public policies, a "itinerary" of PRONAT. Therefore, the purpose of this paper is to analyze the steps taken in the process of conception and implementation of PRONAT, emphasizing, in a special way, four moments: (1) formation of the agenda, (2) problem identification, (3) policy formulation and (4) implementation.