Regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil.: O caso do álcool combustível e do biodiesel.

• Autores: Talden Farias
• Localización: Meritum, ISSN-e 2238-6939, Vol. 5, Nº. 1, 2010, págs. 149-180
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, os biocombustíveis despontam como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia.

    Entretanto, somente o álcool e o biodiesel têm recebido alguma atenção do Poder Público, e mesmo assim sem tratamento uniforme. Se o álcool é uma realidade na matriz energética brasileira e o biodiesel é ainda apenas uma promessa, é curioso observar que o legislador tratou muito mais deste do que daquele. Assim, faz-se necessário a edição de um marco jurídico único e pormenorizado que traga incentivos mais efetivos para os biocombustíveis de forma geral.