Iniciativa ex officio na instruçao e conduçao do processo civil

• Autores: Carolina Maria Morro Gomes Galbiati
• Localización: Jus Societas, ISSN-e 1981-4550, Vol. 6, Nº. 1, 2012, págs. 90-108
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O estudo do presente tema tem por escopo analisar a iniciativa ex officio na instrução e condução do processo, sob a perspectiva da moderna processualística civil. De início, será necessário expor sucintamente algumas linhas sobre os institutos básicos do processo, bem como sobre o acesso à justiça efetivo e adequado, sem perder de vista a evolução conceitual e a mudança dos paradigmas tais quais inicialmente concebidos. Em seguida, passa-se a investigação da iniciativa oficial no ordenamento jurídico, pormenorizando um relato histórico sobre os poderes atribuídos ao magistrado no ordenamento interno, além de uma breve análise do direito comparado. Para no final, buscar compreendê-la em face do atual sistema constitucional processual.