Consorciando os habitantes: as experiências das zonas O e dos topónimos em Roma

• Autores: Carlo Cellamare, Antonella Perin
• Localización: Revista crítica de ciencias sociais, ISSN-e 2182-7435, ISSN 0254-1106, Nº. 91, 2010 (Ejemplar dedicado a: Debate social e construção do território), págs. 239-254
• Idioma: portugués
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  • Em Roma, no último século, o fenómeno do abusivismo (que em italiano indica uma verdadeira �cultura da ilegalidade urbana�) tornou-se uma modalidade comum de desenvolvimento dos aglomerados urbanos. O fenómeno � que tinha originalmente um cariz �de necessidade�, devido à incapacidade dos poderes públicos de resolver a falta de habitação das camadas sociais mais vulneráveis � tornou-se, com o passar do tempo, uma forma de construção de habitações de qualidade a custos acessíveis, pensadas para um público mais abastado, e depois uma actividade especulativa, envolvendo situações em que o construtor não coincide necessariamente com o residente e os usos do solo não são apenas residenciais. Desde o Plano Regulador Geral de 1962, as coligações progressistas que governaram a capital têm vindo a enfrentar o fenómeno de forma estrutural. Este artigo descreve uma medida idealizada pelo Município � na ausência de uma lei nacional para regularizar a cidade informal � baseada na construção de consórcios de autorrecuperação por parte dos habitantes e reflecte sobre o valor acrescentado da participação dos moradores na regularização legal e urbanística das áreas onde vivem.