Resumen de Contratos de autonomia para o desenvolvimento das escolas portuguesas
João Formosinho Sanches Simões, António Sousa Fernandes, Joaquim Machado de Araújo
O debate sobre a autonomia da escola portuguesa desenvolve-se a partir da Reforma Educativa de 1986. Nesta comunicação, num primeiro momento, sublinhamos a concepção instrumental da autonomia da escola enquanto organização prestadora do serviço público de educação e apresentamos a contratualização como modalidade de gestão estratégica alternativa quer à normativização quer à descentralização autárcica. Num segundo momento, descrevemos o processo de construção dos contratos de autonomia das escolas portuguesas por iniciativa do XVI Governo Constitucional, apresentamos uma definição do serviço público de educação, descrevemos os domínios e níveis em que incide a autonomia contratualizada e identificamos propostas emergentes nas escolas como resposta ao desafio governamental e damos conta do estado actual deste processo de construção da autonomia e desenvolvimento organizacional.
