Resumen de A Uniao Estável brasileira e suas raízes romantísticas
O Direito Romano produziu institutos que ultrapassaram a antiguidade clássica,sobreviveram ao Imperium, foram incorporados, na Idade Média,ao jus commune, e,por fim, aculturados, na Idade Moderna, aos direitos nacionais. O presente trabalhotenta mostrar que, hodiernamente, institutos jurídicos de origem romana, que pareciammortos e sepultados para sempre, estão renascendo, como é o caso da união estável.Quando das justas núpcias, o poder do marido sobre a esposa (manus), indispensável àconstituição da família, poderia operar-se por qualquer uma destas modalidades: acelebração festiva (confarreatio), a compra e venda (coempio) e a convivência ininterruptae harmoniosa do casal (usus), ao longo de um ano. Segundo nos parece, a união estávelbrasileira veio ressuscitar o casamento por uso. Neste, como naquela, há os nubenteshabilitados, desimpedidos de casar-se, ou com direito ao jus conubii, a vontade deconstituir família, a affectio maritalis, seguindo-se o compromisso de honrar as obrigaçõesrecíprocas (honor matrimonii), ou “deveres de lealdade, respeito e assistência.”
