A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR: qual democracia?

• Autores: Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
• Localización: Revista Katálysis, ISSN-e 1982-0259, Vol. 10, Nº. 2, 2007, págs. 256-264
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Este ensaio traz reflexões sobre o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. O PLANFOR pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas ao mesmo tempo em que trataria de adequar o país aos novos desafios introduzidos pela reestruturação capitalista em curso. A gestão descentralizada e participativa seria um instrumento fundamental nesse processo, posto que deveria envolver os três níveis de governo e os interessados no processo. A análise desenvolvida neste texto tem como objeto o processo de gestão dessa política e baseia-se em resultados de pesquisa avaliativa desenvolvida, no período de 1996 a 2002, por pesquisadores do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. A partir da análise, procura-se demonstrar que não houve a mudança paradigmática apregoada pelos formuladores do PLANFOR, no sentido da construção de gestão democrática com a participação efetiva da sociedade.