Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
- Autores: Francisco César Pinto da Fonseca
- Localización: Revista Katálysis, ISSN-e 1982-0259, Vol. 10, Nº. 2, 2007, págs. 245-255
- Idioma: portugués
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Resumen
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de �descentralização� e de �poder local� (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pródemocracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro � via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS � a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.
