Resumen de A Reserva Ecológica Nacional (REN): sua importância para o ambiente e o ordenamento do território

Manuela Laranjeira, Ana Ramos Pereira, Catarina Ramos

• English

  The National Ecologic Reserve (REN) defined in the decree-law 93/90 march the 5th is the "basic and diversified biophysical structure that guarantee environment protection, through the creation of restricted areas" with erosion (littoral or slope) and flood risks and of aquifer recharge. The REN evaluation, its main aspects are referred here, was done by means of an analysis of the Municipal Master Plans (PDM) and a survey sent to all the autarchies. Since it was impossible to analyse the PDM of all the districts, it was done a district differentiation based on the biophysical index (fig.1 and 2), subsequently crossed by the district human pressure, to obtain the district spatial differentiation of the environmental strain (fig.3). This one allowed selecting standard districts where the REN was analysed in full detail (fig.4 to 9). The survey allowed the evaluation, in other districts, of the main conflicts between the REN and the goals of the PDM, including the issues concerning the delimitation and the way as the REN is seen by the autocracies and their citizens. The REN includes physical and biophysical systems (slope, fluvial, aquifer and littoral) that never tend to coincide with the administrative divisions. It is urgent to create a national network of REN areas, planned and managed through more integrated means, with an intermunicipal collaboration that can only be effective if the Environmental Education is promoted, both in terms of formal and extra formal ways

• português

  A Reserva Ecológica Nacional (REN), definida no Decreto-Lei 93/90 de 5 de Março, é a "estrutura biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas" com riscos de erosão (litoral ou de vertente), de recarga de aquíferos ou com riscos de inundação, garante a protecção ambiental.

  A avaliação da REN, de que aqui se salientam alguns dos principais aspectos, foi feita com base na análise dos Planos Directores Municipais (PDM) e com base num inquérito. Na impossibilidade de analisar os PDM de todos os concelhos, foi realizada uma diferenciação concelhia com base num índice biofísico (fig.2), posteriormente cruzado com a pressão humana concelhia, de forma a obter a diferenciação espacial concelhia da tensão ambiental (fig.3). Esta permitiu seleccionar concelhos-tipo onde a REN foi avaliada mais pormenorizadamente (fig.4 a 9). O inquérito permitiu avaliar noutros concelhos os principais conflitos entre a REN e os objectivos do PDM, desde as questões relacionadas com a delimitação até à forma como a REN é percepcionada pelos autarcas e restantes munícipes. Tratando a REN de sistemas essencialmente físicos e biofísicos, cujo funcionamento é dinâmico e cujos limites podem ser bem ou mal definidos espacialmente, mas quase nunca coincidem com as divisões administrativas, é indispensável a criação de uma rede nacional de áreas de REN, cuja delimitação, ordenamento e gestão seja feita de forma integrada, implicando uma colaboração intermunicipal que só será eficaz se se promover a Educação Ambiental, nas suas componentes formal e não formal.