Discussões feministas sobre descriminalização e legalização do aborto na América Latina: Uma revisão de escopo

• Ana Carolina Mauricio ; Bárbara Souto ; Letícia Karoline Dri ; Kaori de Novaes Kawano ; Adriano Beiras ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: Quaderns de Psicología, ISSN 0211-3481, Vol. 28, Nº. 2, 2026
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Feminist Debates on the Decriminalization and Legalization of Abortion in Latin America:: Scoping Review
  • Discusiones feministas sobre descriminalización y legalización del aborto en América Latina: Una revisión de alcance
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The discourse surrounding the decriminalization and legalization of abortion critical-ly examines the clandestine and criminalized induced abortion. In Latin America, most countries do not have permissive laws or accessible safe abortion services; nonetheless, there has been a notable movement towards decriminalization and legalization of this practice in recent years. These advancements in access to and guarantees of sexual and reproductive rights are largely attributed to the efforts of feminist movements. This paper presents a scoping review of feminist perspectives on the decriminalization and legalization of abortion in the region. The analysis re-veals that 70.3% of the reviewed publications stem from the health sciences field and notes a significant increase in literature from 2012 to 2022. This underscores the intrinsic link between the criminalization of abortion and the ongoing social inequal-ities regarding race, class, and gender within Latin America.

  • português

    A discussão sobre a descriminalização e legalização do aborto refere-se à problematização do caráter clandestino e criminoso aferido à prática do aborto induzi-do. No contexto latino-americano, a maioria dos países não apresenta leis per-missivas, tampouco acessibilidade ao aborto seguro, porém, recentemente, vem atravessando processos de descriminalização e legalização de tal prática. Consi-dera-se que o movimento de recentes avanços acerca do acesso e garantia de direitos sexuais e reprodutivos na América Latina é efeito das ações dos movi-mentos feministas. Interessa-nos apresentar uma revisão de escopo referente às discussões feministas sobre a descriminalização e legalização do aborto na Amé-rica Latina. Concluiu-se que 70,3% das publicações analisadas são oriundas da área de ciências da saúde, além do aumento de publicações sobre o tema entre 2012 e 2022, que apontam para a indissociabilidade entre a criminalização do aborto e a manutenção das desigualdades sociais de raça, classe e gênero na América Latina