Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu

• Autores: Ricardo Aronne
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual, Direito Contêmporaneo e Constituição, ISSN-e 2316-8080, Vol. 2, Nº. Extra 4, 2013 (Ejemplar dedicado a: Edição Especial 01/2013), págs. 12-26
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Ontology and simulacrum in the post-modernity of Janus: otherness and impossibility in the face of the Perseus Syndrome
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• Resumen
  • português

    Ensaio jurídico-filosófico que examina a noção de responsabilidade a partir de sua desconstrução conceitual, tomando como ponto de partida a redação de um verbete encomendado para dicionários de teoria e filosofia do direito. O texto percorre o artigo 1382 do Code Napoléon, os conceitos de compromisso e de obrigação formulados por Domat e por Pothier, a lei francesa de 9 de abril de 1898, que passa a regular a responsabilidade pelo risco, e as transformações trazidas pelo Estado Social e Democrático de Direito, pela securitização das relações privadas e pelo reconhecimento do dano moral no Brasil a partir da Constituição de 1988. Discute em seguida a passagem da família matrimonial hierarquizada e indissolúvel à família eudemonista contemporânea, a responsabilidade por abandono afetivo e as duas impossibilidades que a pós-modernidade opõe a uma ética kantiana da responsabilidade: a implosão do imperativo categórico e a insuficiência de uma perspectiva apenas antropológica. O autor propõe a noção de Síndrome de Perseu para designar a relação que se estabelece somente com a imagem do outro, sustentando que, reduzido a essência e simulacro, o outro é nadificado.

  • English

    A legal and philosophical essay that examines the notion of responsibility through its conceptual deconstruction, taking as its starting point an encyclopaedia entry commissioned for dictionaries of legal theory and philosophy of law. The text moves through Article 1382 of the Code Napoléon, the notions of commitment and of obligation formulated by Domat and by Pothier, the French statute of 9 April 1898, which came to regulate liability for risk, and the changes brought by the Social and Democratic State, by the insurance of private relations and by the recognition of moral damages in Brazil after the 1988 Constitution. It then discusses the shift from the hierarchical, indissoluble matrimonial family to the contemporary eudaimonistic family, liability for affective abandonment, and the two impossibilities that post-modernity poses to a Kantian ethics of responsibility: the implosion of the categorical imperative and the insufficiency of a merely anthropological perspective. The author proposes the notion of a Perseus Syndrome to designate a relation established only with the image of the other, arguing that, reduced to essence and simulacrum, the other is annihilated.