Equidade, advérbios, o Código Civil e a epistemologia jurídica

• Autores: Mônica Sette Lopes
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual, Direito Contêmporaneo e Constituição, ISSN-e 2316-8080, Vol. 2, Nº. Extra 4, 2013 (Ejemplar dedicado a: Edição Especial 01/2013), págs. 1-11
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Equity, adverbs, the Civil Code and legal epistemology
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• Resumen
  • English

    The text addresses the open texture of the law through an examination of the adverbs used in the Brazilian Civil Code of 2002. It takes as its thread expressions such as equitably, reasonably, proportionally, considerably and conveniently, found in articles 153, 317, 402, 413, 478, 479 and 944, and shows that each of them refers to a measure that can only be defined in the circumstances of the case. It discusses the role of the interpreter and of the judge in filling those spaces, the Aristotelian notion of equity, the incompleteness of statutory law and the network metaphor proposed by Ost and van de Kerchove for legal knowledge. The exposition draws on a comparison with music and theatre — two-stage arts, in which the initial statement is completed only in performance — and on Brazilian song lyrics, and revisits the discussion of the ideal reader and the blank model. It concludes that certainty of measure is manufactured case by case and that legal epistemology must accommodate that mobility.

  • português

    O texto trata da textura aberta da lei a partir do exame dos advérbios empregados no Código Civil brasileiro de 2002. Toma como fio condutor expressões como equitativamente, razoavelmente, proporcionalmente, consideravelmente e convenientemente, presentes nos artigos 153, 317, 402, 413, 478, 479 e 944, e mostra que cada uma delas remete a uma medida que só se define diante das circunstâncias do caso. Discute o papel do intérprete e do juiz na colmatação desses espaços, a noção aristotélica de equidade, a lacunosidade da lei e a metáfora da rede proposta por Ost e van de Kerchove para o conhecimento do direito. A exposição recorre à comparação com a música e o teatro — artes de dois tempos, em que o enunciado inicial só se completa na execução — e a letras de canções brasileiras, e retoma a discussão sobre o leitor-ideal e o modelo em branco. Conclui que a certeza da medida é manufaturada processo a processo e que a epistemologia jurídica deve incorporar essa mobilidade.