Brasil
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Partindo-se do direito à saúde como direito social de segunda dimensão analisa-se, neste artigo, este direito social com base nas medidas adotadas pelo Estado do Maranhão durante o estado de calamidade pública instalado pelo coronavírus. A metodologia é descritiva e exploratória com abordagem qualitativa de documentos afetos à saúde no Brasil e especificamente no Maranhão. O referencial teórico destaca o fato que, mesmo em tempos difíceis, e pautando-se na promoção do Estado de Bem-Estar, é imprescindível pensar articuladamente com desenvolvimento econômico e a política social. (BRAIDE; RIESCO, 2011). Observa-se que os desafios causados pela pandemia ocasionaram a expansão dos serviços de saúde no Maranhão.
Starting from the right to health as a second-dimension social right, this article analyzes this social right based on the measures imposed by the State of Maranhão during the state of public calamity installed by the coronavirus. The methodology is descriptive and exploratory with a qualitative approach to documents related to health in Brazil and specifically in Maranhão. The theoretical reference highlights the fact that, even in difficult times, and based on the promotion of the Welfare State, it is essential to think in conjunction with economic development and social policy. (BRAIDE; RIESCO, 2011). It should be noted that the challenges caused by the pandemic led to the expansion of health services in Maranhão.
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