A relação entre drogas e o sistema prisional uma abordagem pela Advocacy Coalition Framework

• Rocha Neto, João Mendes ^[1] ; Baptista Reis, Sara Maria ^[2]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
  2. [2] Secretaria Nacional de Políticas Penais/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Localización: Emancipação, ISSN-e 1982-7814, Vol. 26, Nº. 1, 2026
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The relationship between drugs and the prison system: An approach by the Advocacy Coalition Framework
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    This article stems from the need to study public health policies in the prison context, focusing on incarcerated drug users, based on the model proposed by the Advocacy Coalition Framework (ACF). Thus, this study aims to identify the distinct positions within the subsystem that consider the relationship between drugs and the prison system. To achieve this, this research involved content analysis of documents and statements produced by actors in the Executive, Legislative, and Judiciary branches, as well as members of civil society interested in the topic. In addition to identifying the coalitions, this document proposes a belief system for each, taking into account the hard, political, and instrumental aspects. Among the findings there is the presence of five advocacy coalitions in the subsystem that are formed based on their own beliefs, which are not necessarily antagonistic to each other. Furthermore, they demonstrated that coalitions that consider health policies appear less frequently and have fewer engaged actors than the ones that start from the logic of public security or the legal apparatus.

  • português

    Este artigo parte da necessidade de se estudar políticas públicas de saúde no contexto penitenciário, e tem como foco o usuário de drogas encarcerado, a partir do modelo proposto pela Advocacy Coalition Framework (ACF). Assim, o objetivo deste estudo é identificar os distintos posicionamentos presentes no subsistema que consideram a relação entre drogas e sistema prisional. Para consecução, a pesquisa foi realizada, assim como a análise de conteúdo de documentos e pronunciamentos produzidos por atores do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de membros da sociedade civil interessados pela temática. Além da identificação das coalizões, o trabalho propõe um sistema de crenças para cada uma delas, levando em conta os núcleos duro, político e aspectos instrumentais. Entre os resultados encontrados, está a presença de 5 coalizões de defesa no subsistema, que se constitui a partir de crenças próprias, que não são, necessariamente, antagônicas entre si. Além disso, demostraram que as coalizões que consideram as políticas de saúde aparecem com menos frequência e possuem menos atores engajados do que as aquelas que partem da lógica da segurança pública ou do aparato jurídico.