Epitácio Pessoa no Supremo: um contraponto ao judiciarismo de Rui Barbosa e Pedro Lessa (1911-1912)

• Pereira, Wingler Alves ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 46, Nº. 99, 2025 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Epitácio Pessoa in the Brazilian Supreme Court: a counterpoint to the judicial activism of Rui Barbosa and Pedro Lessa (1911-1912)
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• Resumen
  • português

    O artigo analisa o pensamento constitucional de Epitácio Pessoa enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupou entre 1902 e 1912. A partir da metodologia do contextualismo linguístico de John Pocock e da morfologia das ideologias políticas de Michael Freeden, o trabalho almeja compreender em que medida o seu pensamento pode ser considerado como um contraponto ao judiciarismo pregado por Rui Barbosa e Pedro Lessa na mesma época. Mais especificamente, o artigo tem o objetivo de examinar a orientação político-ideológica de Epitácio, próxima do libertarianismo econômico, e a relação desta concepção de mundo com seu entendimento sobre o papel do Poder Judiciário. Para tanto, o trabalho analisa, em especial, além da sua concepção da economia política, algumas decisões judiciais em que seus votos foram mais discutidos no Supremo entre os anos de 1911 e 1912. Como conclusão, a pesquisa indica que se, de um lado, judiciaristas como Rui e Lessa defendiam uma atuação política do Supremo, na condição de último árbitro da República; Epitácio Pessoa, por outro, pregava uma contenção da Corte, em nome da resolução dos conflitos constitucionais pelos mecanismos oligárquicos da República Velha e, em última instância, pelas ferramentas à disposição do presidente da República.

  • English

    The article analyzes the constitutional thought of Epitácio Pessoa while serving as a minister of the Supreme Federal Court, a position he held from 1902 to 1912. Using the methodology of linguistic contextualism by John Pocock and the morphology of political ideologies by Michael Freeden, the work aims to understand to what extent his thought can be considered a counterpoint to the judicial activism advocated by Rui Barbosa and Pedro Lessa. More specifically, the article seeks to examine Epitácio's political-ideological orientation, which is close to economic libertarianism, and the relationship of this worldview with your understanding of the role of the Judiciary. To achieve this, work analyzes, besides his conception of political economy, some judicial decisions in which his votes were most discussed in the Court between 1911 and 1912. In conclusion, the research indicates that, on one hand, Rui Barbosa and Pedro Lessa defended a political role for the Supreme Court, as the last arbiter of the Republic; on the other hand, Epitácio Pessoa advocated for a restraint of the Court, in favor of resolving constitutional conflicts through the oligarphic mechanisms of the Old Republic and, ultimately, through the tools available to the president of the Republic.