Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva

• Gassen, Valcir ^[1] ; Campos, Marcio Augusto Pereira da Silva ^[2]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
  2. [2] Escola Superior de Tributação de Brasília
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 46, Nº. 99, 2025 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Brazilian tax law: a realistic discursive approach
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    A ideia disseminada de que existe uma autonomia do direito tributário brasileiro não decorreu de características inerentes a este objeto, mas do comportamento de atores que desenvolveram um tipo específico de discurso. Não sendo possível analisar objetivamente o direito tributário, posto que ele existe apenas nas atitudes dos atores identificados com sua prática social, sua compreensão necessariamente passa pela observação das atitudes destes atores no campo jurídico brasileiro. O objetivo deste artigo é o de apresentar uma proposta de abordagem realista e discursiva sobre o direito tributário brasileiro, partindo da premissa de que este realismo não implica necessariamente uma nova teoria geral do direito, consistindo apenas em uma atitude jurídica realista diante do fenômeno tributário. A hipótese é a de que a abordagem discursiva corresponde ao melhor método para unificar as diversas tradições jurídicas por meio da ênfase nos atores que constituem este campo. A conclusão é a de que esta abordagem permite articular as categorias abstratas do formalismo jurídico com a materialidade tributária, resultando no reconhecimento da tributação enquanto um fenômeno social e permitindo ao jurista identificar o discurso do direito tributário brasileiro a partir do contraste de sua prática social com às dos demais atores do campo tributário.

    PALAVRAS-CHAVE: Direito tributário brasileiro; Campo tributário; Discurso tributário; Abordagem realista; Abordagem discursiva.

  • English

    The widespread idea that Brazilian tax law is autonomous did not result from this object’s inherent characteristics but from the behaviour of actors who developed a specific type of discourse. Once it is impossible to analyse tax law objectively since it only exists in the attitudes of the actors identified with its social practice, its understanding necessarily passes through observing these actors’ attitudes in the Brazilian legal field. This article aims to present a proposal for a realistic, discursive approach to Brazilian tax law based on the premise that this realism does not necessarily imply a new theory of law but a realistic legal attitude towards the tax phenomenon. The hypothesis is that the discursive approach corresponds to the best method to unify the different legal traditions by emphasising the actors that make up this field. The conclusion is that this approach allows articulating the abstract categories of legal formalism with the tax materiality, resulting in recognition of taxation as a social phenomenon and allowing the lawyer to identify the discourse of Brazilian tax law from the contrast of its social practice with other actors in the tax field.

    KEYWORDS: Brazilian tax law; Tax field; Tax discourse; Realistic approach; Discursive approach.