As vénus do agora: A cirurgia cosmética genital e o confronto com a mutilação genital

• Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ISSN-e 1646-0359, Nº. 35, 2021, págs. 47-57
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    Multiculturalism is now a clear reality due to the growing migratory activity that have been felt in recent years.

    The cultural confrontation is, therefore, indeclinable, falling into a collision of values and cultural standards that pose some challenges to human rights and the current legal order.

    This is precisely the case with the practice of female genital mutilation, an ancestral practice that, despite its harmful effects, continues to be carried out all over the world. To this extent, it is necessary, on the one hand, to protect the identity mark of different cultures, promoting the integration of minorities and their polymorphism and, on the other hand, recognizing that this cultural diversity can only be recognized if it does not call into question the basic and natural rights of the human being.

    A scenario of greater reflection on the subject under consideration will allow us to confront the legal plan with the complex issue of cultural diversity, laying the premises for the achievement of a more just solution, seriously compromised with the rights of women and girls exposed to practice of female circumcision and link the possible and necessary bridges with the consent given by the woman to the purely aesthetic genital surgery.

  • português

    A multiculturalidade é hoje uma realidade patente devido à crescente atividade migratória que se fez sentir nos últimos anos. O confronto cultural é, assim, indeclinável, descambando numa colisão de valores e de padrões culturais que colocam alguns desafios aos direitos humanos e à ordem jurídica vigente.

    É, precisamente, este o caso da prática de mutilação genital feminina, uma prática ancestral que, apesar dos efeitos nefastos, continua a ser executada um pouco por todo o mundo.

    Nesta medida, torna-se necessário, por um lado, proteger a marca identitária das diversas culturas, promovendo a integração das minorias e o polimorfismo das mesmas e, por outro lado, reconhecer que esta diversidade cultural só pode ser reconhecida se não colocar em causa os direitos básicos e naturais do ser humano.

    Um cenário de maior reflexão sobre a temática em apreço permitir-nos-á confrontar o plano legal com a questão complexa da diversidade cultural, lançando as premissas para o alcance de uma solução mais justa, seriamente comprometida com os direitos das mulheres e meninas expostas à prática da circuncisão feminina e ligar as pontes possíveis e necessárias com o consentimento prestado pela mulher para a cirurgia genital puramente estética.