El derecho a la ciudad como derecho emergente e innominado en el ordenamiento jurídico colombiano 1

• Gnecco Quintero, Carlos Alberto ^[1]
  1. [1] Doctorado de la Universidad Libre de Colombia
• Localización: REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, ISSN-e 1982-6745, Vol. 25, Nº. 3, 2020, págs. 1280-1301
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • O direito à cidade como um direito emergente e sem nome no sistema jurídico colombiano
  • The right to the city as an emerging and unnamed right in the Colombian legal system
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• Resumen
  • español

    En el presente artículo, se pretende defender la tesis de que el derecho a la ciudad puede ser exigido en el ordenamiento jurídico colombiano, en clave de derechos emergentes e innominados, a través de una serie de normas e instrumentos reconocidos por el ordenamiento jurídico colombiano, pese a no estar positivizado. En este sentido, por medio de un método de análisis-síntesis, se logró concluir que la Ley 9 de 1989, la Constitución Política de 1991, la Ley 388 de 1997, los planes de ordenamiento territorial (POT) y los planes de desarrollo han desarrollado o permiten desarrollar los contenidos normativos y urbanísticos del derecho a la ciudad.

  • English

    In this article, the aim is to defend the thesis that the right to the city can be demanded in the Colombian legal system, in terms of emerging and unnamed rights, through a series of norms and instruments recognized by the Colombian legal system, despite not being positive. In this sense, by means of an analysis-synthesis method, it was concluded that Law 9 of 1989, the Political Constitution of 1991, Law 388 of 1997, the land use plans (POT) and development plans have developed or they allow to develop the normative and urbanistic contents of the right to the city.

  • português

    Neste artigo, o objetivo é defender a tese de que o direito à cidade pode ser exigido no sistema jurídico colombiano, em termos de direitos emergentes e sem nome, por meio de uma série de normas e instrumentos reconhecidos pelo sistema jurídico. Colombiano, apesar de não ser positivo. Nesse sentido, por meio de um método de análise-síntese, concluiu-se que a Lei 9 de 1989, a Constituição Política de 1991, a Lei 388 de 1997, os planos de uso da terra (POT) e planos de desenvolvimento desenvolveram ou permitem desenvolver o conteúdo normativo e urbanístico do direito à cidade.