Formação geral no ensino jurídico: Desafios nos currículos das instituições de palmas/to

• Soares Messias, Gabriel ^[1] ; Dias Pereira da Costa, Leila ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Tocantins

     Universidade Federal do Tocantins

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Estadual do Tocantins
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 22, Nº. 51, 2023 (Ejemplar dedicado a: Direitos Humanos e Transformações sociais)
• Idioma: portugués
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  • português

    As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e a Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2018 preveem que na formação do profissional do direito devem ser incluídos estudos em Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia. O objetivo deste estudo foi identificar como se desenvolve a oferta das disciplinas que compõem a formação geral dos operadores da justiça (especificamente Antropologia, Sociologia e Ciência Política) na cidade de Palmas/TO. A pesquisa foi dividida em duas partes. Primeiramente realizou-se revisão de literatura nas produções que tratam sobre ensino jurídico e educação emancipadora em cursos de graduação, em seguida foi realizada a análise qualitativa. O estudo sobre a oferta das disciplinas se apoiou em dois aspectos: 1- análise descritiva e documental dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos (PPCs); 2- formação dos professores. Dessa forma concluiu-se que, na oferta dos cursos, é bastante próxima as ementas e bibliografias dos cursos analisados. Entretanto há uma disparidade entre a proposta no campo da forma e a efetividade do ensino. Quanto à formação dos professores, conclui-se que a minoria possui formação nas áreas das disciplinas humanísticas que ministram.

  • English

    The National Curriculum Guidelines for the Law Undergraduate Course and Resolution No. 5, of December 17, 2018, stipulate that the education of legal professionals should include studies in Anthropology, Political Science, Economics, Ethics, Philosophy, History, Psychology, and Sociology. The aim of this study was to identify how the offering of disciplines that make up the general formation of justice operators (specifically Anthropology, Sociology, and Political Science) is developed in the city of Palmas/TO. The research was divided into two parts. First, a literature review was conducted on works dealing with legal education and emancipatory education in undergraduate courses, followed by a qualitative analysis. The study on the discipline offerings was based on three aspects: 1- descriptive and documentary analysis of the courses' Political Pedagogical Projects (PPPs); 2- teachers' formation, and 3- ENADE scores. Thus, it was concluded that the syllabi and bibliographies of the analyzed courses are quite similar. However, there is a disparity between the proposal in terms of form and the effectiveness of teaching, observed in the ENADE scores. Regarding the teachers' formation, it was concluded that a minority have a background in the humanistic disciplines they teach.