Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana

• Cavalcanti, Ana Elizabeth ^[1] ; Dos Reis Siqueira, Priscilla ^[2]
  1. [1] Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

     Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

     Brasil

     
  2. [2] Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 20, Nº. 45, 2021 (Ejemplar dedicado a: Direito, Modernidade, Complexidade e Desafios da Pandemia da Covid-19)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Hate Speech in the Information Society: something heinous that erodes the image rights of the human person
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  • Texto completo
• Resumen
  • English

    This work aims to reflect on the hate speech and the personality rights focusing on the right to image in the context of The Information Society. For the development of this research, it was necessary to analyze the liberty of expression as a right and how its exercise impacts the behavior of our society, even the possibility of violations of individual rights such as the right to image. The research methodology adopted was the deductive, starting from the study of legislation, doctrine and jurisprudence in the field of the Brazilian legal system that deals with the personality rights and individual rights, taking as an example, the right of image, obtaining as a result the indicative that hate speech can be considered as a mechanism for the violation of rights and that they are enforced by the use of new technologies in the current Information Society. In conclusion, it comes to the idea that the expressions of the minority human personalities, who are in vulnerability, in the face of a computerized society that we currently deal with, are frontally violated by hat speech that, in turn, must be stopped so that individual rights can be protected.

  • português

    O presente trabalho tem a finalidade de realizar uma reflexão a respeito do discurso de ódio e o direito de imagem da pessoa humana no campo da sociedade da informação. Para o desenvolvimento da pesquisa entendeu-se necessária a análise da liberdade de expressão como direito e de que forma o seu exercício impacta comportamentos, gerando, inclusive, violações à direitos individuais como o caso do direito à imagem. A metodologia de pesquisa adotada foi a dedutiva, partindo-se do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência no campo do ordenamento jurídico brasileiro que trata dos direitos da personalidade e direitos individuais subjetivos, tomando-se como exemplo o direito de imagem, obtendo como resultado a constatação de que o discurso de ódio pode ser considerado como mecanismo para  violação de direitos e que são potencializados pelo uso das novas tecnologias na atual sociedade da informação. Em sede de conclusão, chega-se à ideia de que as expressões das personalidades humanas minoritárias, que encontram-se em vulnerabilidade, diante de uma sociedade informatizada com a qual lidamos atualmente, são frontalmente violadas pelos discursos de ódio que, por sua vez, devem ser freados para que os direitos individuais sejam protegidos.