Opinião Pública e História Do Direito: Método, Episódio, Detalhe

• Lobo, Judá Leão ^[1]
  1. [1] Instituto Federal do Paraná
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 20, Nº. 45, 2021 (Ejemplar dedicado a: Direito, Modernidade, Complexidade e Desafios da Pandemia da Covid-19)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public Opinion and Legal History: Method, Episode, Detail
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• Resumen
  • English

    As a historical source, public opinion deserves more attention, especially in the field of legal history. Hence, I present in this article a way to work with the sources of public opinion in legal history researches. To this end, I selected a case that occurred in 1888, in the province of Paraná, to be studied through the micro-historical approach proposed by Carlo Ginzburg. This guideline fits the episodic time and the investigation of minor cases. Marginal and seemingly irrelevant, the particular episodes have to be unveiled to reveal the general issues that constitute them. Rebuilt from the discussion in the provincial press, the dispute for the regional legislature of Paraná circulated in the public opinion tribunal. By doing so, the public discussion reached higher levels of the tribunal, especially the national parliament. In the congressional ground, other similar cases came to light from different provinces. Grounding methodological inferences about public opinion, the case study allows to conclude that the provincial dispute implied a general issue of Imperial Brazil, which was an entailment of the crisis of the constitutional project for provincial autonomy.

  • português

    Como fonte histórica, a opinião pública merece mais atenção, especialmente no campo da história do direito. Neste artigo, por isso, apresenta-se uma forma de trabalhar com as fontes da opinião em pesquisas histórico-jurídicas. Para tanto, optou-se pelo estudo de um caso ocorrido em 1888, na província do Paraná, e pela diretriz micro-histórica proposta por Carlo Ginzburg, adaptada ao tempo curto e à investigação de casos menores. Marginais e aparentemente irrelevantes, os episódios particulares precisam ser desvendados para revelar as questões gerais que os constituem. Reconstruída a partir da discussão travada na imprensa provincial, a disputa pela assembleia do Paraná circulou no tribunal da opinião pública, atingindo instâncias mais elevadas, com destaque para o parlamento nacional. Na tribuna parlamentar, o caso foi comparado a outros semelhantes, ocorridos em outras províncias. Fundamentando inferências metodológicas sobre a opinião pública, o estudo de caso permite concluir que a disputa particular trazia implícita uma questão geral do Brasil Império, decorrente da crise do projeto constitucional para a autonomia das províncias.