Os desafios da “cidadania” hídrica na américa latina: Conflitos, estado e democracia

• Alves Oliveira Silva, José Irivaldo ^[1] ; Cunha, Luis Henrique ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Campina Grande

     Universidade Federal de Campina Grande

     Brasil

     
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 16, Nº. 32, 2017 (Ejemplar dedicado a: América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais)
• Idioma: portugués
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  • A politização da água – denunciando as desigualdades de poder envolvidas nas situações de conflito e na gestão das fontes de água e dos serviços baseados no uso da água – emergiu também como resposta aos esforços de “comodificação” da água, ou seja, sua transformação em mercadoria ou commodity, através da privatização de empresas distribuidoras e de saneamento, da mercantilização das formas de operação das próprias empresas públicas, e de outras políticas neoliberais que buscaram estabelecer, desde a década de 1980, um mercado global desregulado de águas e de serviços de água e esgotamento sanitário. Este artigo busca contribuir com a construção de uma alternativa aos enquadramentos dominantes do debate hídrico no semiárido brasileiro: das secas, do desenvolvimento e da convivência, todos eles vinculados ao “paradigma da oferta”. Tratar o tema da água em termos de direitos, cidadania e democracia força, necessariamente, uma reflexão sobre o papel que o Estado tem desempenhado neste início de Século XXI na América Latina e no semiárido brasileiro. A análise foi feita a partir da experiência de pesquisa e a vivência em campo conjugada às leituras e discussões em fóruns nacionais e internacionais. A América Latina está vivenciando um momento de incertezas no que se refere à água e outros serviços.