Lágrimas dos deuses: Ausência de participação e etnocídio no brasil
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[1] Universidade Positivo
Universidade Positivo
Brasil
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- Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 16, Nº. 32, 2017 (Ejemplar dedicado a: América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais)
- Idioma: portugués
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Resumen
O presente artigo analisa os impactos da colonialidade do poder, decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, nas relações étnicas brasileiras. O mecanismo que permite o cotejo entre teoria e prática são duas ações civis propostas pelo Ministério Público Federal que judicializaram a construção da usina e seus impactos. A primeira medida judicial questiona a ausência de procedimentos de participação que se coadunem com as normas constitucionais. A segunda ação declara que a não-observância das condicionantes impostas para a construção da obra se traduz no etnocídio dos povos autóctones do território. O fio condutor que orienta a análise teórica parte da construção do pensamento moderno eurocêntrico que coloniza os continentes e, na América, identificam os povos locais como subalternos. O critério histórico-cultural se constrói na diferença de “raça”, identificando os “brancos-superiores” como iguais e “não-brancos” como inferiores. O paradigma da “raça” foi superado e só a cor que diferencia os indivíduos. Não obstante a confirmação científica da ausência de diferenciação biológica entre cores, perdura a segregação construída ao longo dos séculos e seus reflexos são projetados para o futuro. A diferenciação hierarquizada existente entre dominador e dominado, que caracteriza a colonialidade do poder, se materializa ainda hoje no viver dos povos indígenas no Brasil. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhecem direitos dos povos indígenas – numa perspectiva decolonial - ainda não encontram acolhida substantiva no judiciário brasileiro.
