O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária

• Silveira, Thaís Alves da ^[1] ; Souza, Leonardo da Rocha de ^[1]
  1. [1] Universidade de Caxias do Sul

     Universidade de Caxias do Sul

     Brasil

     
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 15, Nº. 30, 2016 (Ejemplar dedicado a: Interconexão entre política e poder na (des/re)construção dos direitos), 23 págs.
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • A atividade de dragagem portuária que é realizada para ampliar a logística dos portos e contribuir com o desenvolvimento econômico do país, é definida como um conjunto de obras complexo, ora pelos procedimentos para alcançar seu licenciamento, ora pelos riscos que acarretam ao meio ambiente. Inobstante a farta legislação que regula tais atividades, para que não ocorram riscos ambientais, ainda vislumbram-se problemas nessa seara, principalmente quanto à preponderância dos interesses econômicos perante a proteção do ambiental. Será utilizado o método dedutivo e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Como resultado, alerta-se para o risco de os interesses econômicos se sobreporem aos interesses ambientais.