Direitos Humanos, Integração e Diálogo Intercultural no Âmbito da Parceria Acadêmica entre Brasil e Moçambique no Âmbito Jurídico

• Feitosa, Enoque ^[1]
  1. [1] CCJ/UFPB
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 13, Nº. 24, 2014 (Ejemplar dedicado a: Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo II)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Human Rights, Integration and Intercultural Dialogue in Academic Partnership: Brazil and Mozambique
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• Resumen
  • English

    The present economical process of integration and complementarity in the world, although not quite recent, have been calling the attention of international community in the sense of creation of economic blocs that try to achieve not only market goals but also the creation of a better relationship between emerging economies and countries with a global economy. In that sense, it’s possible to observe integration efforts such as the one between our country and others in Latin America (MERCOSUL), emerging economies (BRICS) and the community of countries with Portuguese language, whose academic expression is AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa (or University’s of Portuguese Language Association). The consolidation of this integration, in what concerns the academic field, passes through the formation of nets that not only allow the exchange of experience but also that better prepare of teachers and students through the mobility of both, wich permits the circulation of juridical ideas and academic production with no hegemonical intentions, but fundamentally trying to increase the proximity between Brazil and one of the most important people that formed the Brazilian population, African descendants from three major groups: a) Sudanese b) the ones that represent Islamic culture and c) the ones that came from what is now known as Angola and from the counter coast that corresponds to the territory of Mozambique. This proximity has a strong historical character and moves towards the fight against exclusion and the stimulation of citizenship in both countries. Today it’s about the deepening of new forms of cooperation. So, this paper intends to examine and advance the consolidation of dialogue on the juridical field exchanging experience and perfecting of theory and practice of juridical knowledge, approximating Brazil’s superior education institutions to the reality of African people, where there is very little dialogue. Both Africa and Latin America should constitute themselves in a privileged field of both economical and academical privilege. The process of integration that this paper intends to discuss might be viable through a theory of human rights with no hegemonic intention that searches to establish this dialogue between the Brazilian experience and the Mozambican in what concerns the construction of substantial democracies, something possible in a dialogical environment that have the perspective of human rights achievement not only as formal guarantees, but as a policy that might contribute to the improvement of people, and also deviating from prescriptive intentions, minding a realistic focus of examining the law in each society and not trying to teach other cultures how their law “should be”.

  • português

    Os atuais processos de integração e complementaridade econômica em vigor no mundo, embora não recentes, têm chamado atenção da comunidade internacional no sentido da criação de blocos econômicos visando tanto questões de mercados como também a criação de melhor posicionamento na relação entre países emergentes e as grandes economias mundiais. Nesse sentido observam-se esforços de integração, por exemplo, entre nosso país e países latinos (MERCOSUL), países emergentes (BRICS) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cuja expressão acadêmica é a AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa. A consolidação dessa integração, no que concerne ao campo acadêmico passa por formação de redes que impliquem não apenas em troca de experiências, mas que também permita atividades de formação de docentes e discentes, através de mobilidade de ambos, produção acadêmica e circulação de ideias jurídicas, sem pretensões hegemônicas, mas fundamentalmente visando aumentar a aproximação entre o Brasil e uma das importantes vertentes que constituíram o povo brasileiro, o qual – no que concerne aos afro-descendentes – derivou de três grandes grupos: a) os sudaneses, b) os que representavam culturas islâmicas e c) os provenientes da área que hoje cor-responde a Angola e os da chamada contra costa, que corresponde ao atual território moçambicano. Note-se que essa aproximação tem um caráter histórico acentuado e joga na direção de, em ambos os países, combater a exclusão, estimulando a inclusão e a cidadania. Hoje, se trata de aprofundar novas formas de cooperação. Assim, com esse trabalho se pretende examinar e avançar na consolidação do diálogo no campo jurídico no sentido de troca de experiências e aperfeiçoamento da teoria e prática no campo do saber jurídico, aproximando nossas instituições de ensino superior de uma realidade com a qual o Brasil pouco dialoga qual seja a dos povos do continente africano, que junto com a América Latina devem se constituir em campo privilegiado de diálogo e intercâmbio não apenas econômico, mas também acadêmico. O processo de integração que o presente artigo pretende discutir pode se viabilizar a partir de uma teoria dos direitos humanos sem pretensão hegemônica e que busque estabelecer esses diálogos entre a realidade e a experiência brasileiras e moçambicanas no que concerne a construção de democracias substantivas, algo possível num ambiente dialógico e que tenha como perspectiva a concretização dos direitos humanos não só enquanto garantias formais, mas enquanto conjunto de políticas que podem contribuir na melhoria da realidade das pessoas, bem como afastado de pre¬tensões prescritivas, preocupando-se com um foco realista de examinar o direito que se tem em cada sociedade e não querer ensinar as outras culturas e vivências como o seu direito “deveria ser”.