Brasil
Introduction: Protective measures with regulatory purposes are impor-tant to protect people from the stimulation of risk health feeding. Objective: Identify and discuss the available material about following security measures for healthy eating implemented in Brazil: food advertising and reduction of sodium and trans fat amount in food. Meth-ods: Federal resolutions, laws and articles from the databases of the Ministry of Health (Brazil), LILACS, MEDLINE, SciELO, BIREME, published from 2000 to 2012 were selected through electronic search. Results: It was found 32 publications including articles and laws, 12 of which were excluded for not comprising the inclusion criteria. In regards of food advertising, the control is necessary because most processed foods have intrinsic unhealthy characteristics. Other protective measure is to reduce the amount dietary sodium and trans fats, because of the association between this comp and cardiovascular disease. Conclusion: Brazil has sought to establish regulatory measures for protection of healthy eating, and despite agreements with the food industries, it is important to promote monitoring actions, raise public awareness about quality of food, and encourage healthy eating. Furthermore it is important to improve food and diet health concept by food’s experts that consider socialenvironmental and cultural aspects.
Introdução: Medidas de proteção com fins regulatórios são importantes para reduzir a exposição dos indivíduos ao estímulo de práticas alimentares de risco para saúde. Objetivo: Explorar o conteúdo de materiais disponíveis sobre as seguintes medidas de apoio e proteção à alimentação saudável implementadas no Brasil: publicidade de alimentos e redução dos teores de sódio e gorduras trans. Métodos: .Foram selecionados, por meio de busca eletrônica, resoluções federais, legislação e artigos das bases de dados do Ministério da Saúde, LILACS, MEDLINE, SCIELO, BIREME, publicados no período de 2000 a 2012. Foram utilizados os seguintes descritores: controle da publicidade de produtos, publicidade de alimentos, sódio, ácidos graxos trans, alimentos industrializados. Resultados: Foram encontradas 32 publicações entre artigos e legislação, das quais 12 foram excluídas por não atender aos critérios de inclusão. O controle da publicidade de alimentos processados é importante pois, em geral, eles apresentam características não saudáveis intrínsecas. A criação de medidas para redução das quantidades de gorduras trans e sódio nos alimentos se destaca porque o consumo desses elementos está relacionado com o aumento de doenças cardiovasculares. Conclusão: O Brasil tem buscado estabelecer medidas regulamentadoras para proteção da alimentação saudável e, apesar dos acordos estabelecidos com as indústrias produtoras de alimentos, é importante que haja monitoramento das ações, conscientização da população sobre a qualidade desses alimentos, estímulos a praticas de alimentação saudável e a ampliação do conceito de alimento e dieta saudável por profissionais da área de alimentação, contemplando os aspectos socioambientais e culturais.
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