Revisão dos avanços normativos e aspectos regulatórios sobre hidrogênio verde, combustíveis sintéticos e captura de carbono no Brasil

• Lima, Maria Cecilia Costa ^[1] ; Araújo, Danielly Norberto ^[2] ; Medrado, Ricardo Cerqueira ^[1] ; Resende, Vinicius Bastos ^[3]
  1. [1] SENAI CIMATEC
  2. [2] Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia – CIMATEC
  3. [3] ENGIE BRASIL ENERGIA

  Mostrar afiliaciones +
• Localización: Latin American Journal of Energy Research - LAJER, ISSN-e 2358-2286, Vol. 11, Nº. 2, 2024 (Ejemplar dedicado a: v. 11 n. 2 (2024)), págs. 249-263
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Review of normative advances and regulatory aspects on green hydrogen, synthetic fuels and carbon capture in Brazil
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    Synthetic fuels have gained prominence as a promising alternative for the global energy transition. However, high production costs, the need for technical advancements to improve efficiency, along with the lack of supportive government policies, incentives, and regulatory frameworks, delay the implementation of these fuels. In Brazil, regulatory advances such as the Green Hydrogen Legal Framework are beginning to emerge, paving the way for the country to develop public policies that promote synthetic fuel technologies and foster diversification of the energy matrix. Thus, this article presents an analysis of regulatory and policy advances related to the development and implementation of sustainable technologies in Brazil, focusing on three areas: green hydrogen, synthetic fuels, and carbon capture. Government initiatives, state policies, financial incentives, research support, standardization and certification of green hydrogen, regulations and incentives for synthetic fuels, as well as regulatory aspects of carbon capture were analyzed. Since these are relatively new topics in Brazil, the article addresses ongoing initiatives to enable the development of these technologies in the country. Additionally, examples of regulations and policies adopted in other countries are presented.

  • português

    Os combustíveis sintéticos têm ganhado destaque como alternativa promissora para a transição energética global. No entanto, os altos custos de produção, a necessidade de avanços técnicos para melhorar a eficiência, e a falta de políticas governamentais e incentivos de apoio, além de barreiras regulatórias, dificultam a implementação desses combustíveis. No Brasil, avanços regulatórios como o Marco Legal do Hidrogênio Verde começam a surgir, abrindo caminho para que o país desenvolva políticas públicas que favoreçam tecnologias de combustíveis sintéticos e promovendo a diversificação da matriz energética. Dessa forma, este artigo apresenta uma revisão dos avanços normativos e de políticas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de tecnologias sustentáveis no Brasil, com foco em três áreas: hidrogênio verde, combustíveis sintéticos e captura de carbono. Foram analisadas iniciativas governamentais, políticas estaduais, incentivos financeiros, apoio à pesquisa, padronização e certificação do hidrogênio verde, normas e incentivos para combustíveis sintéticos, além de aspectos regulatórios da captura de carbono. Por serem temas relativamente novos no Brasil, o artigo aborda as iniciativas já em curso para viabilizar o desenvolvimento dessas tecnologias no país. Além disso, são apresentados exemplos de regulamentações e políticas adotadas em outros países.