Neoconstitucionalismo e hermenêutica jurídica: dura busca da construção da condição de possibilidade do resgate das promessas da modernidade na região marginal ao sistema global

• Autores: Edson Vieira da Silva Filho
• Localización: Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 24, Nº. 1, 2010, págs. 9-60
• Idioma: portugués
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  • A mudança do paradigma da modernidade trouxe uma série de reflexos no modo de pensar o direito, especialmente em países de modernidade tardia como o Brasil. A estrutura sobre a qual se sustenta o di-reito tem por base um modelo de Estado moderno, com pretensão de generalidade e impessoalidade como mecanismos de ga-rantia de segurança e previsibilidade, que levou as ciências a se afastarem do mundo concreto e que aboliu o homem como ser-no-mundo, tratando-o como se fosse uma amostra de um gênero, abstrato como qualquer outra categoria. Da inadequação do modo de pensar liberal individual bur-guês (consequentemente classista) diante da proposta do EDD vem a necessidade de sua superação pelo neoconstitucionalismo, a ser trabalhado pela hermenêutica filosó-fica como sendo condição de possibilidade de efetivação de todo criador e transfor-mador da constituição, com a elevação de sua efetividade (constitucionalidade) em níveis satisfatórios. Somente a partir da premissa de que se superou o paradigma sujeito-objeto, o neoconstitucionalismo assume seu lugar no direito como sendo mecanismo de resgate de promessas não cumpridas da modernidade (nas palavras de Lenio Streck) e de natureza transfor-madora (de realidades). Sendo a Consti-tuição que nasce do EDD dirigente, com-promissória e de alto grau de densidade, deve ser lida, interpretada e trabalhada adequadamente para que possa atingir um grau adequado de constitucionalida-de. Pode-se dizer que somente a partir da premissa da mudança de paradigma sua aplicação adequada será alcançada