A ressignificação da dependência econômica

• Autores: Murilo C.S. Oliveira
• Localización: Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 25, Nº. 1, 2011, págs. 91-120
• Idioma: portugués
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  • O artigo apresenta o critério da de-pendência econômica como nota distin-tiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar so-bre o trabalho assalariado. Inicia pela demonstração dos problemas provoca-dos pelo critério da subordinação jurídi-ca diante das relações contemporâneas de trabalho. Baseando-se na economia política clássica, são delineados os tra-ços do trabalho assalariado no capitalis-mo. A par da contribuição interdiscipli-nar, apresenta-se a (re)significação da dependência econômica. Na defesa des-te critério, são refutadas as conhecidas críticas à ideia, de modo a considerar que a antiga noção de dependência eco-nômica é superficial (epidérmica). No aprofundamento deste conceito, a con-cepção jurídica de trabalho dependente é refeita, notadamente a partir da ideia de ausência propriedade