Código Penal Comentado: Parte Geral I (Arts. 1.º a 85.º)

• Sérgio Nunes de Jesus ^[1] ; Luciano Alves Rodrigues dos Santos ^[2]
  1. [1] Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
  2. [2] Centro Universitário Maurício de Nassau
• Localización: Revista Caribeña de Ciencias Sociales (RCCS), ISSN-e 2254-7630, Vol. 14, Nº. 6, 2025
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Comentario del Código Penal: Generalidades Parte I (Arts. 1 a 85)
  • Penal Code Commentary: General Part I (Arts. 1 to 85)

• Es reseña de:

  • Código Penal Comentado: Parte Geral I (Arts. 1.º a 85.º)

    Luciano Alves Rodrigues dos SANTOS

    Cacoal-RO : Edição do autor, 2025

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• Resumen
  • español

    El libro "Código Penal Comentado: Parte Geral I" de Luciano Alves Rodrigues dos Santos es una obra jurídica que tiene como objetivo proporcionar un análisis detallado y comentado de la Parte General del Código Penal brasileño, abarcando los artículos 1 a 85. El libro está dividido en capítulos que abordan temas específicos, como la aplicación del derecho penal, la imputabilidad, la culpabilidad y la punibilidad. El autor presenta un análisis crítico y actualizado de la legislación, destacando los principales cambios y actualizaciones introducidos por las recientes reformas legislativas. El libro se dirige a estudiantes de Derecho, abogados, jueces y otros profesionales del Derecho, ofreciendo una valiosa herramienta para la comprensión y aplicación de la legislación penal brasileña. Con 206 páginas, el libro es una importante contribución a la literatura jurídica brasileña, proporcionando un análisis profundo y actualizado de la Parte General del Código Penal.

  • português

    O livro "Código Penal Comentado: Parte Geral I" de Luciano Alves Rodrigues dos Santos é uma obra jurídica que visa fornecer uma análise detalhada e comentada da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, abrangendo os artigos 1º a 85º. A obra é dividida em capítulos que abordam temas específicos, como a aplicação da lei penal, a imputabilidade, a culpabilidade e a punibilidade. O autor apresenta uma análise crítica e atualizada da legislação, destacando as principais mudanças e atualizações introduzidas pelas reformas legislativas recentes. O livro é destinado a estudantes de Direito, advogados, juízes e outros profissionais do Direito, oferecendo uma ferramenta valiosa para a compreensão e aplicação da legislação penal brasileira. Com 206 páginas, a obra é uma contribuição importante para a literatura jurídica brasileira, fornecendo uma análise aprofundada e atualizada da Parte Geral do Código Penal.

  • English

    The book "Código Penal Comentado: Parte Geral I" by Luciano Alves Rodrigues dos Santos is a legal work that aims to provide a detailed and commented analysis of the General Part of the Brazilian Penal Code, covering articles 1 to 85. The book is divided into chapters that deal with specific topics, such as the application of criminal law, imputability, culpability and punishability. The author presents a critical and up-to-date analysis of the legislation, highlighting the main changes and updates introduced by recent legislative reforms. The book is aimed at law students, lawyers, judges and other legal professionals, offering a valuable tool for understanding and applying Brazilian criminal law. With 206 pages, the book is an important contribution to Brazilian legal literature, providing an in-depth and up-to-date analysis of the General Part of the Penal Code.