Desvendando o nexo de causalidade nos sistemas europeus de responsabilidade civil: três lugares-comuns sob a ótica do Direito Comparado

• Marta Infantino ^[2] ; Eleni Zervogianni ^[3] ; Cícero Dantas Bisneto ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
  2. [2] Universidade de Trieste
  3. [3] Universidade de Tessalônica

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• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 41, 2024, págs. 389-421
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Unravelling causation in european tort laws: commonplaces through the lens of comparative law
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• Resumen
  • English

    The article analyzes causation in Eu-ropean civil liability systems, presenting three main assumptions. The first suggests that rules regarding causation are often treated as objec-tive solutions to specific questions, although this objectivity is questionable. The second addresses the division between factual and legal causation, emphasizing the inconsistency of the distinction in the different jurisdictions studied. Lastly, the research indicates that the relevance of causation analysis varies considerably among the legal systems investigated, depending on the focus given to the duty of care of the wrongdoer or the protection of the victim’s interests. The results reveal a diversity of approaches and decisions among the different jurisdictions, evidencing the influence of historical and cultural factors on the application of rules on causation. The conclusion of the study proposes a new classification of jurisdictions into three groups – “overarching”, “bounded” and “pragmatic” causation – in order to provide a better understanding of the role of causation in European tort law.

  • português

    O artigo analisa o nexo de causalidade nos sistemas europeus de responsabilidade civil, apresentando três principais suposições sobre o tema. A primeira sugere que as normas sobre causalidade são frequentemente tratadas como soluções objetivas a questões específicas, embo-ra essa objetividade seja questionável. A segunda trata da divisão entre causalidade factual e jurídi-ca, sublinhando-se a inconsistência da distinção nas diferentes jurisdições estudadas. Por fim, a pesquisa indica que a relevância da análise da causalidade varia significativamente entre os sis-temas jurídicos investigados, dependendo do en-foque dado ao dever de cuidado do lesante ou à proteção dos interesses da vítima. Os resultados mostram uma diversidade de abordagens e deci-sões entre as diferentes jurisdições, evidenciando a influência de fatores históricos e culturais na aplicação das regras sobre causalidade. A con-clusão do estudo propõe uma nova classificação das jurisdições em três grupos – causalidade “ampla”, “limitada” e “pragmática” – visando a proporcionar uma melhor compreensão sobre o papel do nexo de causalidade na responsabilida-de civil europeia.